Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é Dinis Mago da Silva, organizador da festa, que pode ser contactado através de dinismagopt@gmail.com. Não foi designado encarregado de proteção de dados, por não ser obrigatório.

2. Dados tratados

São tratadas as seguintes categorias de dados:

• identificação e contacto: nome, endereço de email e, se indicado, telemóvel;
• nome dos acompanhantes indicados pelo convidado;
• alergias e restrições alimentares, se indicadas;
• resposta ao convite e pedidos e votos de música;
• dados técnicos: endereço IP e registos de acesso, usados para segurança e prevenção de abusos.

Os dados dos acompanhantes são fornecidos pelo convidado, que declara estar autorizado a fazê-lo e a informá-los do conteúdo desta política.

3. Finalidades e fundamentos

• Gestão de convites e confirmações, envio da confirmação e de lembretes por email, organização da alimentação e do espaço: consentimento do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), prestado ao confirmar a presença.
• Alergias e restrições alimentares, que constituem dados relativos à saúde: consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD), prestado ao preencher o campo respetivo, que é facultativo.
• Segurança do site e prevenção de utilização abusiva: interesse legítimo do organizador (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

Os dados não são utilizados para fins comerciais, publicitários ou de definição de perfis, nem para decisões automatizadas.

4. Menores

Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, o consentimento de menores de 13 anos deve ser prestado pelos respetivos representantes legais. Quando o convidado ou um acompanhante tenha menos de 13 anos, a confirmação deve ser feita por quem exerça as responsabilidades parentais.

5. Destinatários

Os dados podem ser comunicados apenas às seguintes entidades:

• prestador do serviço de envio de email, para envio das mensagens da festa;
• Cloudflare, Inc., quando ativa a verificação de segurança dos formulários, que trata o endereço IP para distinguir pessoas de programas automáticos;
• equipa do local da festa, a quem é transmitido apenas o número de convidados e as restrições alimentares, sem identificação dos titulares.

O nome indicado na confirmação fica visível para os restantes convidados junto dos pedidos de música. Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros.

6. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência assenta em decisão de adequação da Comissão Europeia, incluindo o EU-U.S. Data Privacy Framework, ou em cláusulas contratuais-tipo.

7. Conservação

Os dados são conservados até 90 dias após a data da festa e eliminados em seguida, salvo se a sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou para defesa de direitos. As cópias de segurança são substituídas em ciclos regulares.

8. Direitos dos titulares

O titular pode, a qualquer momento e gratuitamente, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado até então. Os pedidos devem ser dirigidos a dinismagopt@gmail.com e serão respondidos no prazo de um mês, prorrogável nos termos do artigo 12.º do RGPD.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

9. Cookies e conteúdos de terceiros

O site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, nomeadamente para manter a sessão na área do convidado, pelo que não carecem de consentimento. O mapa do Google Maps só é carregado quando o utilizador o solicita; a partir desse momento, aplica-se a política de privacidade da Google.

10. Segurança

O organizador adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados, incluindo comunicações cifradas, acesso restrito e registo das operações de administração.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é a publicada no site, com indicação da data da última atualização.